sexta-feira, 2 de março de 2007

Vão acabar com o direito de greve?


Há muito tempo atrás recebi um e-mail falando sobre mudanças nos direitos dos trabalhos presentes na CLT A mensagem pedia para que divulgássemos ao maior número de pessoas porque aquilo não podia acontecer.



Entre as mudanças falava-se em redução ou cancelamento do direito à férias, 13º salário, etc. Na época não acreditei muito, mas vendo essa notícia no site do UOL, me lmbrei do e-mail que havia recebido e fiquei refletindo acerca disso.



A greve é uma das formas do trabalhador reinvindicar melhoras para a sua classe trabalhista no tocante à condições de trabalho. Para quem estuda em escola eõu universidade pública sabe que não é uma coisa legal para os alunos, mas é preciso entender que o sentido da greve é justamente atingir uma parcela, se não toda a população.



A notícia fala na possibilidade de retirar o direito de greve de setores essenciais. Que setores são esses? Se falarmos em saúde e transporte, ficará a pergunta no ar: Educação não é seencial? Se falarmos em educação, surgirá a pergunta: Saúde e/ou transporte não é essencial?



É bem verdade que a população não pode ficar sem saúde, educação, transporte, etc. Porém, se retirar esse direito do trabalhador, seja qual for o setor, qual será a forma de acordar as mudanças e melhorias? Retirar esse direito não será uma forma de calar essas pessoas? Ou ainda, retirar esse direito não será uma forma de começar as mudanças na CLT, faladas lá em cima?



Pensemos...


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Governo quer proibir greve de servidores em setores essenciais

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse nesta sexta-feira que vai chamar as centrais sindicais para negociar a regulamentação do direito de greve no setor público.

O ministro informou que o governo vai propor a proibição de paralisações em setores essenciais, na regulamentação do direito de greve previsto na Constituição.

"Precisamos preservar o direito dos servidores, mas também os interesses da sociedade. Em alguns setores, a greve tem que ser proibida", disse o ministro a jornalistas depois de uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio da Alvorada.

Bernardo informou que vai começar as negociações com as centrais a partir da próxima semana. Paulo Bernardo informou que a regulamentação do direito de greve do setor público será tratada para que o governo possa reavaliar a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata desse tema.

O ministro frisou que a Constituição garante o direito de greve aos servidores, mas prevê que esse direito será regulamentado em lei complementar.

Bernardo disse que a regulamentação não deve permitir paralisações em "setores essenciais à população", mas não especificou quais seriam. "A lei é para impor limites," afirmou.

Lula recomendou ao ministro que reúna a mesa de negociação permanente com os servidores federais, para tratar de uma política de recursos humanos ara os próximos quatro anos. Criada em 2004, a mesa tem negociado com o governo os reajustes anuais dos servidores.

O Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) limitou o crescimento real das despesas da União com funcionalismo a 1,5 por cento ao ano.


O ministro disse que vai procurar as centrais sindicais para "estabelecer um calendário de negociações" e que o governo deve se relacionar com os servidores "de forma respeitosa" para "minimizar conflitos."


(Por Ricardo Amaral)



Um comentário:

Mackenzie Melo disse...

Oi Bel,

Bom ver que você está voltando a escrever. Escrever é sempre muito bom, pois nos faz estar sempre reciclando idéias. Mas, e principalmente, nos faz realmente pensar sobre o que estamos pensando. Pode parecer estranho escrever isso, mas quando temos que transportar para o papel (virtual ou não) o que está em nossa mente, temos que realmente analisar profundamente o que acreditamos, se formos realmente ser sinceros com quem vai nos ler.

Nunca gostei de greve, mas sei que ainda é difçil vivermos sem ela. Talvez uma maneira de acabar com ele fosse a categoria (quelquer que seja, educação, saúde, etc) fazer com que a sociedade desse mais valor aos benefícios que ela promove.

Na minha visão, a melhor forma de greve é fazer o melhor trabalho possível na sua área. Por exemplo, na educação, ensinar mais e mais e mais o quanto é importante o valor do trabalho e do voto para que tudo se modifique; na saúde, conscientizar as pessoas pela dedicação o quanto é importante que elas valorizem a saúde delas próprias e do próximo.

Sei que o que eu falei acima é mais utópico que a greve em si, mas se eu fosse empregado público, creio que deixaria todos muito chateados comigo pois não acho que parar de trabalhar foi, é, ou será solução pra nada. Ainda mais quando falamos de setores essenciais para a sociedade, como a saúde e a educação, por exemplo.

O próprio governo, na minha visão, é que sai ganhando quandoa greve da educação é executada, pois isso apenas faz com que as pessoas fiquem ainda menos educadas por mais tempo...

Essa discussão que você levantou é mesmo muito importante e quanto mais pensarmos sobre ela poderemos fazer com que o país (qualquer que seja ele) possa crescer ainda mais em democracia.

Um grande abraço do amigo distante, mas ainda ligado nas suas escrituras, que não considero, de maneira alguma, lorotas.